Juliana Cardoso é eleita presidente da Comissão da Amazônia – Notícias
04/02/2026 – 19:15 Bruno Spada/Câmara dos Deputados A deputada Juliana Cardoso tem ascendência da etnia Terena A deputada Juliana Cardoso (PT-SP) foi eleita, por aclamação, presidente da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados. Segundo a deputada, a comissão criada em 2023 é fruto de uma luta histórica […]
Perto da COP 30, cresce mobilização da sociedade civil pela destinação de florestas públicas na Amazônia – Notícias
04/09/2025 – 19:03 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Debate foi realizado pela Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais O Movimento Amazônia de Pé intensificou a coleta de 1,5 milhão de assinaturas para a apresentação de um projeto de lei de iniciativa popular à Câmara dos Deputados. O objetivo da proposta é destinar […]
Projeto cria programa para alfabetização digital de comunidades na Amazônia – Notícias
12/05/2025 – 19:14 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Amom: programa vai capacitar comunidades ribeirinhas O Projeto de Lei 4891/24, do deputado Amom Mandel (Cidadania-AM), cria programa para promover a alfabetização digital nas comunidades ribeirinhas, indígenas e tradicionais na Amazônia. A intenção é oferecer cursos e programas de capacitação em tecnologias digitais, adaptados a […]
Projeto privilegia Amazônia Legal nos financiamentos para combate às mudanças climáticas – Notícias
13/03/2025 – 17:21 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Defensor Stélio Dener, autor da proposta O Projeto de Lei 4517/24 determina que os recursos do Fundo Nacional de Mudança do Clima (FNMC) deverão ser destinados prioritariamente à região da Amazônia Legal. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. O FNMC, criado pela Lei 12.114/09, […]
Comissão debate criação de duas unidades de conservação federais na Amazônia – Notícias
11/09/2024 – 13:51 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O deputado Airton Faleiro pediu o debate A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados discute nesta quinta-feira (12) a criação de duas unidades de conservação federais na Amazônia: as áreas de proteção ambiental (APAs) do Paleocanal do rio Tocantins e […]
Comissão aprova projeto que aumenta sanções penais para crime ambiental e grilagem na Amazônia – Notícias
23/05/2024 – 18:11 Mário Agra/Câmara dos Deputados Amom Mandel, relator da proposta A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4907/19, que aumenta as sanções penais para crimes ambientais e de grilagem cometidos na região amazônica. O relator, deputado Amom Mandel (Cidadania-AM), recomendou a aprovação. […]
‘Café com Notícias’ aborda financiamento à agricultura familiar na Amazônia maranhense
Agência Assembleia Clique aqui e assista à íntegra da entrevista O Maranhão tem 37 municípios que integram a região Amazônica e recebem, de alguma forma, tratamento diferenciado no financiamento da Agricultura Familiar. Para esclarecer mais sobre esse trabalho, o ‘Café com Notícias’ desta quinta-feira (2), na TV Assembleia, recebeu Dione Freitas, que é coordenadora do […]
‘Sustentabilidade na Prática’ aborda ação articulada pelo MMA e bombeiros da Amazônia Legal
Clique aqui e assista à íntegra da entrevista Em entrevista ao programa ‘Sustentabilidade na Prática’, da Rádio Assembleia (96,9 FM), na manhã desta segunda-feira (18), o comandante-geral do Corpo de Bombeiro Militar do Maranhão, coronel Célio Roberto de Araújo, fez um relato da reunião realizada em Brasília, na semana passada, com representantes do Ministério do […]
Deputados participam de fórum promovido pela Petrobras e Consórcio Amazônia Legal
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Iracema Vale (PSB), e os depútados Zé Inácio (PT), Jota Pinto (Podemos), Antônio Pereira (PSB), João Batista Segundo (Republicanos), Roberto Costa (MDB), Júlio Mendonça (PCdoB), Fernando Braide (PSD) e Ricardo Saidel (Republicanos) participaram, nesta sexta-feira (15), da abertura do Fórum Transição Justa e Segurança Energética, promovido pela Petrobras em […]
Projeto do governo cria o Plano Regional de Desenvolvimento da Amazônia – Notícias
01/02/2024 – 17:21 O Projeto de Lei 5787/23 cria o Plano Regional de Desenvolvimento da Amazônia (PRDA) para o período de 2024 a 2027. O texto, de autoria do Poder Executivo, será analisado pela Câmara dos Deputados. Elaborado pela Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), a iniciativa tem como foco a redução de desigualdades […]