Relator da CPMI do INSS acusa advogado de intermediar propina em fraudes previdenciárias – Notícias
13/11/2025 – 16:24 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Gaspar citou que o advogado recebeu mais de R$ 3 milhões do “Careca do INSS” O relator da CPMI do INSS, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), acusou o advogado Eric Douglas Martins Fidelis de intermediar pagamento de propina no esquema de fraudes em aposentadorias do Instituto […]
Advogado e professor sustenta que pedido de destaque de Fux não zera placar sobre eleição na Alema
Diante de recentes discussões e equívocos que têm sido divulgados sobre a possibilidade de “zerar” a votação quando ocorre um pedido de destaque em sessão virtual, torna-se necessário esclarecer, com rigor técnico e à luz do Regimento Interno do STF e da interpretação já consolidada pela Corte, que tal entendimento não encontra respaldo jurídico. A […]
Projeto garante comunicação de preso com advogado por meio virtual independentemente do estado de inscrição na OAB – Notícias
20/03/2025 – 11:40 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Rosangela Moro é a autora da proposta O Projeto de Lei 4463/24 garante o direito de comunicação entre o advogado e o seu cliente preso, por meio virtual, independentemente da seccional em que esteja inscrito o advogado. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto altera o […]
Entra em vigor lei que dispensa advogado de adiantar custas em ação de cobrança de honorários – Notícias
14/03/2025 – 10:47 Depositphotos Réu ou executado arcar com o pagamento ao final do processo O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.109/25, que isenta os advogados de adiantar o pagamento de custas processuais em ações de cobrança ou execução relativas a honorários advocatícios. O texto foi publicado no Diário Oficial […]
Comissão de Orçamento realiza audiência para sabatina de advogado indicado à vaga de conselheiro do TCE/MA
A Assembleia Legislativa do Maranhão, por meio da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle, realizou na manhã desta sexta-feira (7), audiência pública para arguição e sabatina do advogado Flávio Vinícius Araújo Costa, indicado pelo governador Carlos Brandão (PSB) para ocupar o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA). A sabatina, […]
‘Café com Notícias’ – Advogado trabalhista aborda projeto de mudança na escala de trabalho
Agência Assembleia/ Foto: Miguel Viegas Assista à entrevista na íntegra No ‘Café com Notícias’ desta sexta-feira (22), na TV Assembleia, a apresentadora Elda Borges conversou com o advogado Luiz Claudio Frazão, presidente da Comissão de Advocacia Trabalhista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MA). Ele falou sobre a possível mudança na escala de trabalho. A […]
Comissão de Trabalho aprova piso salarial para advogado da iniciativa privada – Notícias
01/11/2024 – 17:37 Mário Agra/Câmara dos Deputados Flávia Morais, relatora da proposta A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que fixa em R$ 2,5 mil o piso salarial do advogado empregado no País, para uma jornada de 20 horas semanais. O valor poderá ter acréscimo de 30% em caso […]
Projeto amplia informações que devem constar em procuração para advogado – Notícias
25/10/2024 – 13:05 Mário Agra/Câmara dos Deputados Pedro Aihara quer coibir a “advocacia predatória” O Projeto de Lei 2132/24, em análise na Câmara dos Deputados, estabelece que a procuração feita pela parte ao advogado que vai representá-la na Justiça deverá ser específica e conter, obrigatoriamente, as seguintes informações: objeto da ação; identificação da parte […]
CCJ aprova projeto com medidas protetivas para advogado vítima de violência – Notícias
16/10/2024 – 17:38 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Alfredo Gaspar, relator do projeto de lei A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei com medidas para a proteção de advogados que sofrem ameaça, coação ou violência no exercício da profissão. A proposta altera o Estatuto […]
Justiça determina prisão de Diego Polary, condenado por assassinar advogado Brunno Matos em 2014
O engenheiro Diego Henrique Marão Polary teve um mandado de prisão expedida na quarta-feira, 18 de setembro, pelo juiz Gilberto de Moura Lima da 1ª Vara do Tribunal do Júri de São Luís. A nova medida, visa dá cumprimento ao dez anos de regime fechado a Diego Polary por ter sido condenado por assassinar o […]