Subcomissão da Comissão de Finanças vai acompanhar regulamentação da reforma tributária – Notícias

20/03/2024 – 20:47   Renato Araújo/Câmara dos Deputados Fernando Monteiro, presidente, e Luiz Carlos Hauly, relator da subcomissão A Comissão de Finanças e Tributação instalou nesta quarta-feira a Subcomissão da Reforma Tributária. O deputado Fernando Monteiro (PP-PE) foi eleito presidente do grupo e nomeou o deputado Luiz Carlos Hauly (Podemos-PR) como relator. Os dois afirmaram […]

Iracema Vale anuncia criação de Comissão Especial para acompanhar caso de navio encalhado em São Luís

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), anunciou, na sessão plenária desta quarta-feira (21), a criação de uma Comissão Especial para tratar, especificamente, acerca do navio mercante Forte de São Felipe, que está encalhado no litoral de São Luís, transportando 22 mil toneladas de Bauxita. “Ontem convocamos uma importante reunião com […]

OAB/MA cria observatório para acompanhar as ações do judiciário

O presidente da OAB/MA, Kaio Saraiva, em reunião com advogadas e advogados atuantes nos mais diversos campos da advocacia, determinou a criação do Observatório do Judiciário. O Conselho Seccional, no mesmo dia, aprovou, por unanimidade, o instituto, que contará com a coordenação do Conselheiro Seccional, Marinel Dutra. O projeto é inovador no sistema OAB, pois […]

Flávio Dino vai ao RN acompanhar ações da Força Nacional

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, viaja neste domingo (19) a Natal, no Rio Grande do Norte, para acompanhar as ações da Força Nacional no combate aos atentados criminosos no estado. Ao menos 252 ataques foram feitos contra a população, prédios públicos, comércios e veículos desde a última terça-feira (14), segundo dados divulgados pela Secretaria de […]

Comissão da Câmara vai acompanhar compensação por Mariana e Brumadinho

A Câmara dos Deputados criou nesta terça-feira (14) uma comissão externa para acompanhar a repactuação do acordo de compensação econômica pelo desastre na barragem de Mariana (MG), ocorrido em 2015, e a reparação dos crimes relacionados ao rompimento da barragem de Brumadinho (MG) em 2019.  O ato da criação da comissão, que não terá ônus […]

Senado irá criar comissão para acompanhar situação dos yanomami

O Senado irá criar uma comissão externa para acompanhar a crise humanitária enfrentada pelos yanomami e a retirada dos garimpeiros ilegais da área indígena em Roraima. O requerimento para criação da comissão foi aprovado pelo Plenário nesta quarta-feira (8). A comissão fará o acompanhamento pelo período de 120 dias. “É preciso contribuir com o Poder Executivo […]