Comissão aprova uso de símbolo de acessibilidade em veículos usados para transportar pessoas com deficiência – Notícias

16/07/2024 – 17:09   Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputada Rosangela Moro, relatora do projeto de lei A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que torna obrigatório o uso do Símbolo Internacional de Acesso em veículos rotineiramente usados para o transporte de pessoa com deficiência. O texto […]

Assembleia celebra 25 anos do Núcleo de Acessibilidade de Uema em sessão solene

 Texto e fotos: Agência Assembleia Por iniciativa do deputado Neto Evangelista (União Brasil), a Assembleia Legislativa do Maranhão realizou, na manhã desta segunda-feira, 13, uma sessão solene em homenagem aos 25 anos do Núcleo de Acessibilidade da Universidade Estadual do Maranhão (NAU/Uema). Há mais de duas décadas em atividade, a entidade atua para garantir a […]

Projeto cobra cumprimento de normas de acessibilidade em eventos privados – Notícias

09/02/2024 – 10:41   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Bruno Farias: exemplo de inclusão é pensar no evento como um todo O Projeto de Lei 3597/23, em análise na Câmara dos  Deputados, atribui às empresas privadas as mesmas responsabilidades que o Estatuto da Pessoa com Deficiência cobra do poder público na garantia de acessibilidade em eventos […]

Aprovado PL de Andreia Rezende que cria Programa de Acessibilidade em Prédios Públicos

Foi aprovado, durante a sessão plenária desta terça-feira (28), o Projeto de Lei nº 096/2021, de autoria da deputada Andreia Rezende (PSB), que trata sobre as diretrizes para criação do ‘Programa de Acessibilidade em Prédios de Uso Público’. O PL segue à sanção governamental. A proposição apresenta uma série de disposições de ordem técnica que devem ser […]

Projeto amplia a acessibilidade de pessoas com deficiência à Justiça – Notícias

16/11/2023 – 07:35   Divulgação/Copel Conta de luz escrita em braile Projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados visa ampliar a acessibilidade de pessoas com deficiência à Justiça. A medida tramita na forma do Projeto de Lei 3277/21, do senador Romário (PL-RJ), e já foi aprovada pelo Senado.  A proposta altera o Estatuto […]

Setor 4 do Castelão é reaberto com melhorias e garantias de acessibilidade

Quem frequenta o Estádio Castelão terá mais conforto, segurança e acessibilidade. O Governo do Estado concluiu a reforma do setor 4, que estava em obras para recuperação do sistema elétrico, hidráulico e sanitário, além das demais ações para receber os torcedores. A entrega oficial ocorreu durante a tarde de sábado (8) com a partida entre […]