SÃO LUÍS – MPMA discute retorno das aulas presenciais na rede pública municipal de ensino

A retomada das aulas presenciais nas escolas da rede pública municipal de São Luís, com o início do ano letivo de 2022, foi o tema de uma reunião virtual realizada nesta quarta-feira, 26, entre o Ministério Público do Maranhão, as Secretarias Municipais de Educação (Semed) e de Saúde (Semus) e o Sindicato dos Profissionais da Educação de São Luís (Sindieducação). A previsão é de que as aulas iniciem no próximo dia 1º de fevereiro.

Pelo MPMA, participaram os promotores de justiça Paulo Avelar e Lindonjonsom Gonçalves, titulares da 1ª e 2ª Promotorias de Justiça da Educação de São Luís, respectivamente; o Município foi representado pelos secretários Caroline Salgado (Educação) e Joel Nunes Júnior (Saúde), além de assessores das duas pastas; a presidente do Sindieducação, Regina Bordalo, representou a entidade.

No início da conversa, o promotor Paulo Avelar explicou que o objetivo do Ministério Público é verificar as condições em que as escolas municipais se encontram para o início do ano letivo diante do novo crescimento de casos de Covid-19 e outras síndromes gripais registradas desde o final do ano passado em São Luís, no país e no mundo.

“O que queremos saber é se as escolas estão sendo preparadas para cumprir os protocolos sanitários definidos para o combate à pandemia do coronavírus, garantindo um retorno seguro às aulas presenciais para toda a comunidade escolar”, afirmou.

Indagado sobre o atual quadro da pandemia em São Luís, o secretário municipal da Saúde, que está em isolamento em sua casa por ter testado positivo para a Covid, reconheceu o aumento dos casos de síndromes gripais e informou que, somente em um dia, a capital já chegou a atender 5 mil pessoas com sintomas de influenza ou Covid 19. “Mas nos últimos dias já temos observado uma redução na taxa de positividade dos testes para Covid. Sete dias atrás tínhamos uma taxa de 35% de testes positivos e ontem (25) esse índice já estava em 24%. Também percebemos uma redução no atendimento de síndromes gripais”, declarou.

Joel Nunes Júnior também informou que, de acordo com projeções da Semus, o pico do número de casos já estaria ultrapassado e a redução contínua, até patamares iguais aos do final de 2021, chegaria em três ou quatro semanas.

Caroline Salgado esclareceu que nem todas as escolas da rede municipal passaram por reforma, como a administração municipal previa, mas garantiu que em todas as unidades educacionais o protocolo da Covid será obedecido, com a disponibilização de álcool em gel, pontos para lavagem de mãos e distribuição de máscaras para os alunos. “Nós precisamos garantir o retorno das aulas presenciais, assegurando os cuidados sanitários a todos e reparando os prejuízos educacionais dos últimos dois anos”.

O promotor de justiça Lindonjonsom Gonçalves também enfatizou a necessidade do retorno das aulas presenciais. “Não é possível fazer educação para criança nas primeiras séries pelo computador, que não é uma ferramenta habitual para ela. É preciso o envolvimento de toda a comunidade escolar (professores, gestores, pais de alunos) para enfrentarmos os desafios educacionais que temos e foram ampliados com a pandemia”, sugeriu.

A presidente do Sindieducação ponderou que, embora reconheça a importância do retorno às aulas presenciais, seria prudente adiar o início do ano letivo por algumas semanas, diante do crescimento de casos de Covid e outras síndromes gripais.

TESTES PARA PROFESSORES

Durante a reunião, os promotores da Educação solicitaram que sejam realizados, com prioridade, testes de Covid-19 entre os professores da rede municipal de São Luís. O secretário Joel Nunes Júnior disse que iria verificar o estoque da Semus e analisar a viabilidade da testagem.

REFORMAS NAS ESCOLAS

Quanto às escolas municipais que estão em reforma, o Ministério Público irá requerer à Semed a relação daquelas que não terão condições de iniciar as aulas no dia 1º de fevereiro devido ao andamento dos serviços. “Daí vamos ter que achar alternativas para que os alunos não fiquem mais prejudicados e iniciem o mais breve possível o ano letivo de forma presencial”, disse o promotor Paulo Avelar.

COMITÊ

Também foi enfatizada pelos membros do MPMA a importância de que cada escola mantenha em funcionamento o comitê de monitoramento dos casos de síndromes gripais, que tem a atribuição de registrar ocorrências e orientar providências que devem ser adotadas.

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