Ministério Público anunciou medidas para combater o uso irregular do espaço urbano na península da Ponta d’Areia

O MPMA emitiu Recomendação ao prefeito de São Luís, ao secretário municipal de Urbanismo e Habitação, ao secretário municipal de Trânsito e Transportes, à secretária municipal de Meio Ambiente assim como ao Corpo de Bombeiros Militares e à Secretaria de Segurança Pública para adotarem medidas legais que assegurarem a preservação da vegetação e dunas da restinga da Ponta d’Areia.

Críticas de Aras à Lava Jato são “genéricas” e preocupam o MP, diz Nicolao Dino

“Eu e a comunidade do Ministério Público brasileiro recebemos com muita preocupação as afirmações do procurador-geral da República, Augusto Aras. Quando o procurador-geral se pronuncia, com o peso do cargo, a repercussão é forte. É preciso refletir com muita cautela o tom das críticas que foram lançadas de forma genérica em relação a um segmento do Ministério Público Federal”

TCE solicita informações ao secretário estadual de saúde “Cadê a Transparência?”

Um dos pontos abordados no Relatório de Acompanhamento, elaborado a partir da análise de publicações realizadas pela SES e o Governo do Estado do Maranhão nos Diários Oficiais, refere-se ao processo de aquisição de ventiladores pulmonares (respiradores) pela Secretaria de Saúde do Maranhão, com recursos destinados ao combate à COVID-19, via contratos de rateio, junto ao credor CONSÓRCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO NORDESTE. Adquiridos por meio de dispensa de licitação.

Peri Mirim: Vão iniciar as obras eleitoreiras 2020

Em Peri Mirim, após pouco mais de 3 anos e meio de gestão de Geraldo Amorim, o povo se depara com obras abandonadas, prédios depredados e muita coisa a ser feita, poucos meses para a eleição o próprio prefeito anunciou que iniciará algumas obras na cidade.

No Senado, relator mantém parecer do Novo Fundeb aprovado na Câmara

O senador Flávio Arns (Rede-PR) apresentou seu relatório, sem mudanças, à proposta de emenda à Constituição (PEC 26/2020) que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). O anúncio foi feito por meio das redes sociais do senador nesta quarta-feira (29). “Esse texto significa um grande entendimento entre Câmara e Senado. […]